X

APRESENTAÇÃO

Prezados tributaristas,.

É com entusiasmo que, mais uma vez, a Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) promoverão o III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, em Recife, nos dias 14 a 16 de outubro de 2020. O Congresso homenageará o Dr. Ricardo Mariz de Oliveira, referência na advocacia tributária, como professor em diversas instituições, autor de livros e artigos fundamentais para os tributaristas, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

A tributação é tema dinâmico e complexo, e permeia o dia-a-dia de acadêmicos, contadores, economistas, empresários e juristas, bem como auditores-fiscais, juízes e procuradores. O ano de 2020 promete ser um ano de grande efervescência nessa área. De início, enfrentará a discussão sobre a reforma tributária, necessária e decisiva para o desenvolvimento econômico e social do país, com foco na simplificação do sistema, na redistribuição de competências tributárias e na preservação do pacto federativo.

No cenário internacional, desde a conclusão do Projeto BEPS, temas de diversos matizes, em especial a tributação da economia digital, são postos à prova. Nesse contexto, observamos um novo momento nas relações do Brasil com a OCDE, agora na qualidade de candidato a membro e desafiado a ingressar em um programa de harmonização fiscal promovido por esse “clube” de países desenvolvidos.

Nos 40 (quarenta) anos da Lei de Execuções Fiscais, discutiremos mudanças necessárias à legislação processual e às garantias dos contribuintes, bem como novas perspectivas de resolução de disputa em matéria tributária.

O nosso congresso, mantendo a tradição das duas versões anteriores, trará a Pernambuco os mais qualificados estudiosos da matéria, e irá apresentar os mais variados assuntos: criminalização no âmbito tributário; contencioso administrativo e judicial tributário; tributação, competitividade e liberdade econômica; tributação, gênero e racismo; métodos alternativos de resolução de disputa em matéria tributária; política tributária e aduaneira; tecnologia no Direito Tributário; planejamento tributário, dentre outros.

Os temas acima estarão organizados no formato de conferências, painéis de palestras e mesas de debates. Também repetiremos o concurso de monografias com o Prêmio prof. Souto Maior Borges. Além disso, editaremos um livro com artigos dos palestrantes em reconhecimento ao tributarista homenageado. A capital pernambucana mais uma vez sediará um congresso consagrado no calendário da área tributária, em 3 dias de intensos, acalorados e qualificados debates. Não percam!

Cordialmente,
A Coordenação Científica

PRESIDÊNCIA E HOMENAGEM

Presidente de Honra: Prof. Fernando Facury Scaff

Professor da Faculdade de Direito da USP-SP.

Homenagem: Prof. Ricardo Mariz de Oliveira 

Especialista em direito civil pela USP

DIREÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Dr. Paulo Rosenblatt

(UNICAP/CCJ)

Prof. Dr. André Dantas

(UFPE/FDR)

SEJA UM PATROCINADOR

Faça parte desse grande evento.

ENTRE EM CONTATO

FOTOS

Confira os registros do último congresso.

REGISTROS DO EVENTO ANTERIOR

APRESENTAÇÕES EM PDF

Acesse aqui as apresentações do Congresso.

VEJA AQUI AS APRESENTAÇÕES

APOIO

LOCAL DO EVENTO

Mar Hotel Conventions

Rua Barão de Souza Leão, 451. Boa Viagem - Recife - PE. ACESSAR O MAPA