APRESENTAÇÃO

Prezados tributaristas,.

É com entusiasmo que, mais uma vez, a Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) promoverão o III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, em Recife, nos dias 08, 09 e 10 de março de 2023. O Congresso homenageará o Dr. Ricardo Mariz de Oliveira, referência na advocacia tributária, como professor em diversas instituições, autor de livros e artigos fundamentais para os tributaristas, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

A tributação é tema dinâmico e complexo, e permeia o dia-a-dia de acadêmicos, contadores, economistas, empresários e juristas, bem como auditores-fiscais, juízes e procuradores. O ano de 2023 promete ser um ano de grande efervescência nessa área. De início, enfrentará a discussão sobre a reforma tributária, necessária e decisiva para o desenvolvimento econômico e social do país, com foco na simplificação do sistema, na redistribuição de competências tributárias e na preservação do pacto federativo.

No cenário internacional, desde a conclusão do Projeto BEPS, temas de diversos matizes, em especial a tributação da economia digital, são postos à prova. Nesse contexto, observamos um novo momento nas relações do Brasil com a OCDE, há um tempo postulante a membro e, portanto, com o desafio de ingressar em um programa de harmonização fiscal promovido por esse “clube” de países desenvolvidos.

O nosso congresso, mantendo a tradição das duas versões anteriores, trará a Pernambuco os mais qualificados estudiosos da matéria, e irá apresentar os mais variados assuntos: : Segurança Jurídica no Direito Tributário; Tributação, competitividade e liberdade econômica; Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária; Contencioso Administrativo e Judicial Tributário; Política tributária internacional; Tecnologia no Direito Tributário; Planejamento tributário; Tributação e Contabilidade; Federalismo Fiscal; Tributação, gênero e raça: reflexões no Dia Internacional da Mulher; Reforma Tributária; Reforma do Processo Administrativo Tributário e da Execução Fiscal; Projetos de Código de Defesa do Contribuinte; dentre outros.

Os temas acima estarão organizados no formato de conferências, painéis de palestras e mesas de debates. Também repetiremos o concurso de monografias com o Prêmio prof. Souto Maior Borges. Além disso, editaremos um livro com artigos dos palestrantes em reconhecimento ao tributarista homenageado. A capital pernambucana mais uma vez sediará um congresso consagrado no calendário da área tributária, em 3 dias de intensos, acalorados e qualificados debates. Não percam!

Cordialmente,
A Coordenação Científica

PRESIDÊNCIA E HOMENAGEM

DIREÇÃO CIENTÍFICA