PROGRAMAÇÃO

1º DIA - 08/03/2023 (QUARTA-FEIRA)
07:30h - 08:30h Credenciamento
08:30h - 09:00h Cerimônia de Abertura
09:00h - 09:30h Conferência 1 – Federalismo Fiscal em Crise – Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra)
09:30h - 10:00h Coffee-Break
10:00h - 11:30

Painel 1 – Segurança Jurídica no Direito Tributário - Presidente: Carlos Sant’Anna

● Critérios de modulação de efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF – Humberto Ávila
● O devedor contumaz e a criminalização do direito tributário – Igor Mauler Santiago
● Tipicidade e legalidade tributária suficiente na jurisprudência do STF – Sérgio André Rocha
● As incertezas na definição da base de cálculo das taxas – Fabiana Augusta

11:30 - 12:00 Conferência 2 – O ISS nos 20 anos da Lei Complementar n. 116/2003 – José Eduardo Soares de Melo
12:00 - 13:30 Almoço
13:30 - 15:00

Mesa de Debates 1 – Tributação, gênero e raça: reflexões no Dia Internacional da Mulher - Mediadora: Ana Priscylla de Lima Prado
● Mariana Fischer
● Maria Angelica dos Santos
● Antonella Galindo
● Danielle Victor Ambrosano

15:00 - 16:30

Painel 2 – Tributação, competitividade e liberdade econômica - Presidente: Patrícia Maaze
● LINDB e consequencialismo na esfera tributária – Edilson Nobre
● Tributação, Neutralidade e Desenvolvimento Sustentável – Natércia Sampaio Siqueira
● Extrafiscalidade e os “impostos do pecado” – Paulo Rosenblatt
● Desburocratização e simplificação tributária para a retomada econômica – Ricardo Lodi Ribeiro

16:30h - 17:00h Coffee-Break
17:00 - 18:30

Painel 3 – Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária - Presidente: Ednaldo Rodrigues de Almeida
● Meios indiretos de cobrança do crédito tributário: limites e possibilidades – Paulo Ayres Barreto
● Transação tributária: perspectivas e efetividade – Juselder da Mata
● Mediação, Negociação e Arbitragem no Direito Tributário – Flávio Bernardes
● Programas de conformidade Fiscal – Denise Lucena

18:30h - 19:00h Sarau - Tributação e Literatura – Arnaldo Sampaio Godoy
19:00h - 20:00h Lançamento de livros

2º DIA - 09/03/2023 (QUINTA-FEIRA)
09:00h - 12:00h (Sala simultânea): Defesa de artigos
08:30 - 10:00

Painel 4 - Contencioso Administrativo e Judicial Tributário - Presidente: Cristiano Luzes

● A relevância das questões de direito federal tributário em recurso especial – Leonardo Carneiro da Cunha
● STF e os limites da coisa julgada tributária – Martha Leão
● ADI 4.296 e liminar em mandado de segurança – Cleucio Nunes
● Desafios à vinculação das decisões administrativas aos precedentes do STJ e do STF – Roberto Quiroga Mosquera

10:00 - 10:30 Coffee-break
10:30 - 12:00

Painel 5 –Política tributária internacional - Presidente: João Bacelar de Araújo
● Aspectos tributários da entrada do Brasil na OCDE – João Dácio Rolim
● BEPs e os dilemas da residência fiscal – Luiz Flávio Neto
● “Principal Purpose Test” no Direito Tributário brasileiro: evolução na jurisprudência administrativa e judicial – Alexandre Alkmim
● Desafios da implantação do padrão OCDE aos preços de transferência no Brasil – José André Wanderley Dantas de Oliveira

12:00 - 13:30 Intervalo do almoço
13:30 - 15:00

Mesa de Debates 2 – Reforma Tributária - Presidente: Desembargador José Viana Ulisses Filho
● Misabel Derzi
● Gustavo Brigagão
● Everardo Maciel
● Geílson Salomão

15:00 - 16:30

Painel 6 – Tecnologia no Direito Tributário - Presidente: José de Castro Meira Júnior
● A digitalização da econômica e a evolução do conceito de mercadoria no ICMS – Eric Castro e Silva
● A responsabilidade Tributária dos Marketplaces – Betina Treiger Grupenmacher
● A tecnologia fiscal e os vieses dos algoritmos – Hugo de Brito Machado Segundo
● Tributação no Metaverso – Fernando Zilveti

16:30 - 17:00

Coffee-break

17:00 - 18:30

Mesa de Debates 3 – Reforma do Processo Administrativo Tributário e da Execução Fiscal - Mediador: Eduardo Muniz Cavalcanti
● Aristóteles Câmara
● Valter Lobato
● Juliana Furtado
● João Hélio Coutinho

18:30 - 19:00

Conferência 3 – Planejamento Tributário Pós-ADI n. 2446/DF – Marco Aurélio Greco


3º DIA - 10/03/2023 (SEXTA-FEIRA)
08:30 - 10:00

Painel 7 –Planejamento tributário - Presidente: Lucas Feitosa Batista
● Ágio: complexidade, multa qualificada e a eterna insegurança jurídica – Josenildo Soares da Silva
● Tributação de investimentos em fundos estrangeiros - Ana Carolina Monguilod
● Dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio – Jeferson Teodorovicz
● Controvérsias atuais sobre as despesas dedutíveis no IRPJ – Elidie Palma Bifano

10:00 - 10:30 Coffee-break
10:30 - 12:00

Mesa de Debates 4 – Projetos de Código de Defesa do Contribuinte - Mediador: Roney Lemos
● Hélio Ourém
● Giovanni Nunes Campos
● Fabiana del Padre Tomé
● Filipe Aguiar de Barros

12:00 - 13:30 Intervalo do almoço
13:30 - 15:00

Painel 8 – Tributação e Contabilidade - Presidente: Marcelo Magalhães Peixoto
● A redifinição das bases tributárias: tendências das “teses filhotes” – Fábio Grillo
● A definição de insumos no PIS e COFINS (REsp nº 1.221.170/PR): assunto encerrado? – Paulo Caliendo
● Tributação das subvenções para investimentos – Karoline Marchiori de Assis
● Evolução dos paradigmas fiscais na harmonização ao padrão IFRS – Umbelina Lagioia

15:00 - 16:30

Painel 9 – Federalismo Fiscal - Presidente Alexandre Albuquerque
● O controle da seletividade pelo STF – Fernanda Pacobahyba
● Tributação dos combustíveis: assimetrias federativas – Antonio Alcoforado
● Controvérsias no DIFAL do ICMS – Argos Campos Simões
● DRU: desnaturação das contribuições sociais e repartição de receitas – Raymundo Juliano

16:30 - 17:00 Coffee-break
17:00 - 17:30

Conferência 4 - A contribuição de Ricardo Mariz de Oliveira ao Direito Tributário – Luís Eduardo Schoueri

17:30 - 18:00

Conferência 5 – Homenageado – Ricardo Mariz de Oliveira - 100 anos do Imposto de Renda no Brasil

18:00

Entrega dos prêmios e encerramento